O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias
extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal
de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.
De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, hoje em Santiago, há 1.440 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 6,11% da população total do município, e inclui 159 famílias que,
sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
No mês de maio de 2018 foram
transferidos R$ 158.269,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 109,91
por família.
Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às
famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal teve um acréscimo de R$ 1,78.
A cobertura do programa é de 56,43% em relação à estimativa de famílias pobres no município.
O município está abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser
na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda
não foram cadastradas.
Anualmente acontece uma Revisão Cadastral onde são convocadas famílias que estão sem atualizar o cadastro há mais de 24
meses.
Em Santiago das 959 famílias convocadas no ano de 2017, 278- 28% ainda não atualizaram o
cadastro e podem ter o benefício cancelado caso não cumpram o prazo para a atualização.
Na Averiguação Cadastral, são convocadas as famílias identificadas com informações divergentes
entre o Cadastro Único e outras bases de dados do governo federal.
O pagamento do Bolsa Família é operado pela instituição financeira Caixa Econômica Federal (CAIXA),
que é responsável pela emissão e entrega dos cartões e pelo atendimento aos beneficiários em seus
canais de pagamento: agências, correspondentes lotéricos e correspondentes CAIXA.
Santiago possui, atualmente, 9 canais de pagamento.
Confira o histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF no seu município nos
últimos 12 meses.
Quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir
o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos
como condicionalidades: São condições para receber o auxílio: Crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura;
• gestantes precisam fazer o pré-natal;
• crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e
• jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.
Em Santiago, 1.525 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a
frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 1.492. Portanto,
97,84% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência
escolar registrada nesse período.
A média nacional é de 91,07% de acompanhamento na educação.
O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar muito bom, acima da
média nacional. No entanto, é fundamental que a Gestão Municipal do PBF continue procurando
identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a
escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientações às famílias para que
informem nas secretarias escolares quando suas crianças e jovens forem beneficiários do PBF e para
que atualizem o Cadastro Único quando eles mudarem de escola, ou ainda realizando a busca ativa
de beneficiários que estejam fora da escola.
Também é importante tentar identificar e registrar
adequadamente os motivos que levam os alunos com baixa frequência a descumprirem a
condicionalidade. A identificação desses motivos deve servir de base para a articulação intersetorial
entre educação, assistência social e saúde para que atuem de forma integrada na superação de
eventuais vulnerabilidades enfrentadas pelas famílias.
Saúde
Na área da Saúde, 1.286 famílias foram acompanhadas no último semestre. As famílias que devem
ser acompanhadas na saúde são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres
gestantes. O município conseguiu acompanhar 1.226 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 95,33%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%.
Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde muito bom, acima da média
nacional. Para manter esse desempenho, a equipe da gestão municipal do PBF pode realizar ações de
orientações às famílias para que informem que são beneficiárias do PBF quando forem atendidas na
rede de saúde e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço; e planejar
ações periódicas de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde.
As famílias que descumprem as
condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde
uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício quando o descumprimento é
reiterado, até seu cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores
de possíveis vulnerabilidades das famílias, pois demonstram que elas não estão exercendo seus
direitos sociais básicos à saúde e à educação, determinando a priorização dessas famílias no
Acompanhamento Familiar realizado pelas equipes da Assistência Social no município.
O município apresenta 23 família(s) em fase de suspensão no período acompanhado (setembro de
2017). Dessa(s), 15 família(s) apresenta(m) registro de Acompanhamento Familiar no Sistema de
Condicionalidades do PBF (Sicon). Esse registro é necessário para que esta(s) família(s) não deixe(m)
de receber os recursos do Bolsa Família, se for o caso.
O governo federal utiliza os
dados do Cadastro Único para conceder benefícios de programas sociais, como: Tarifa Social de
Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros.
Todos os municípios brasileiros já operam o Cadastro Único. Os dados do Cadastro Único também
podem ser utilizados para o planejamento das ações e para a seleção de beneficiários dos programas
sociais geridos pelo município.
Santiago já vem realizando as atividades de cadastramento e possui:
4.678 famílias inseridas no Cadastro Único;
Município: SANTIAGO / RS
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 78,47%, enquanto que a média nacional
encontra-se em 73,16%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda
mensal per capita de até ½ salário mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas
com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, multiplicado por cem.
Dentre todas as famílias que podem ser incluídas no Cadastro Único, são prioritárias para receberem o Bolsa Família, aquelas que possuem renda familiar de até ½ salário mínimo por pessoa.
Isso significa que o cadastro no seu município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria
das famílias cadastradas pertence ao público alvo.
**Fonte:https://bolsafamilia.biz/lista-de-beneficiarios-do-bolsa-familia-por-cidade/