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Pergunta: A sociedade poderia ser regida somente
pelas leis naturais, sem o recurso das leis humanas?
Resposta dos Espíritos - Poderia se os homens as compreendessem bem e
quisessem praticá-las; então, seriam suficientes. Mas a sociedade tem as suas
exigências e precisa de leis particulares.
P.: Qual a causa da instabilidade das leis humanas?
R. - Nos tempos de barbárie, são os mais fortes que
fazem as leis e as fazem em seu favor. Há necessidade de modificá-las à medida
que os homens vão melhor compreendendo a justiça. As leis humanas são mais
estáveis à medida que se aproximam da verdadeira justiça, quer dizer, à medida
que são feitas para todos e se identificam com a lei natural.
Comentário de Allan Kardec: A civilização criou novas necessidades
para o homem e essas necessidades são relativas à posição social de cada um.
Foi necessário regular os direitos e os deveres dessas posições através de leis
humanas. Mas, sob a influência das suas paixões, o homem criou, muitas vezes,
direitos e deveres imaginários, condenados pela lei natural e que os povos
apagam dos seus códigos à proporção que progridem. A lei natural é imutável e
sempre a mesma para todos; a lei humana é variável e progressiva: somente ela
pode consagrar, na infância da Humanidade, o direito do mais forte.
P.: A severidade das leis penais não é uma
necessidade no estado atual da sociedade?
R. - Uma sociedade depravada tem certamente
necessidade de leis mais severas; infelizmente essas leis se destinam antes a
punir o mal praticado do que a cortar a raiz do mal. Somente a educação pode
reformar os homens, que, assim, não terão mais necessidade de leis tão
rigorosas.
P.: Como o homem poderia ser levado a reformar as
suas leis?
R. - Isso acontecerá naturalmente, pela força das
circunstâncias e pela influência das pessoas de bem que o conduzem na senda do
progresso. Há muitas que já foram reformadas e muitas outras ainda o serão.
Espera!
Fonte:
Livro
dos Espíritos – Allan Kardec
Livro
Terceiro (As Leis Morais)
Cap.
8 – Lei do Progresso
Item
V – Progresso da Legislação Humana
Questões
794 a 797
Leia também – Direito,
Espiritismo e Progresso