Pena de morte - Espiritismo- 1ª parte

Bismael B. Moraes (*)

"Se tivessem os legisladores promulgado tantas leis para recompensar as boas ações quantas promulgaram para castigar os crimes, o número de virtuosos teria aumentado mais pela atração da recompensa do que o número dos perversos tem diminuído pelo medo do castigo".
(Luis XVI, Rei da França, 1754 – 1793)

Quanto mais as notícias sobre a violência e o crime aumentam – e, com elas, o medo -, há também, na busca por saídas para a paz social, aqueles que pensam imediatamente na exacerbação das penas e até na pena capital, para "combater os criminosos frios e violentos". Como a Doutrina Espírita analisa este problema? Vejamos.

O senso crítico é próprio dos seres que pensam. Qualidade do ser humano. Por outro lado, há uma assertiva do filósofo alemão Arthur Schopenhauer, no que tange à verdade, mostrando que esta passa sempre por três estágios: no primeiro, ela é ridicularizada; num segundo momento, é veementemente antagonizada, e, por fim, acaba sendo aceita.

Registra a história que, durante a Idade Média, muitos pensadores foram excomungados pela Igreja e, com o aval ou o silêncio do monarca, condenados à morte. Qualquer avanço da ciência, que pusesse em xeque o ensinamento eclesiástico, era tido como obra do demônio e classificado como heresia. Basta um exemplo: Galileu Galilei, condenado como herege por defender o heliocentrismo de Nicolau Copérnico, e que não se coadunava com o pensamento ensinado pela Religião Católica, contrária ao movimento da Terra em torno do Sol, somente  em 1992, com os pedidos de escusas pelo Papa João Paulo II, foi reabilitado da injustiça que, em 1663, lhe impôs a Inquisição. Imagine-se o risco de pensar e expor, àquela época, que a Terra era redonda!

Aliás, não foi apenas a reabilitação de cientistas: a Igreja Católica, ainda na Idade Média, aprovou que Joana D`Arc fosse queimada como feiticeira (em 30 de maio de 1431), porque esta dissera ter "ouvido vozes do céu" e foi logo associada ao diabo; porém, séculos depois (por decreto da Igreja, em 18 de abril de 1909), foi canonizada como Santa, saindo do inferno, para onde fora despachada, e sendo conduzida para o céu!

O preconceito, a ignorância, o interesse, a vaidade, a hipocrisia, tudo, enfim, é entrave ao progresso da humanidade. É por isso que as próprias Religiões ainda se digladiam, execrando umas às outras, sob alegação de que o fazem em nome de Deus, porque a verdade está do seu lado ou lhes pertence. Assim procedendo, envolvem as pessoas simples, que aceitam tudo sem raciocinar, sendo também convenientes aos comodistas, que não querem pensar –e, se pudessem, até comprariam um lugar cativo "no céu"!

2. ALGUNS PENSADORES E O CONHECIMENTO

O Espiritismo é a Doutrina da fé raciocinada, porque pede que cada pessoa – espírito encarnado -, diante de qualquer informação ou dúvida, reflita ou pergunte à sua própria consciência, somente aceitando como verossímil aquilo que a razão não desmentir.

Henri Bergson, filósofo francês, afirmou: "Materialistas constitucionais, estamos acostumados a lidar com matéria e mecanismos; e, a não ser que olhemos para dentro de nós, tudo figuraremos como máquinas materiais".

Herbert Spencer, filósofo inglês, reconheceu: "Somos obrigados a confessar que a vida, em sua essência, não pode ser concebida apenas em termos físico-químicos".

Jiddu Krishnamurti, filósofo indiano, alerta: "O homem ignorante não é o homem sem instrução; é aquele que não conhece a si próprio".

Sócrates, filósofo grego, de modo sucinto, ensinou: "Conhece-te a ti mesmo..., e conhecerás o Universo de Deus".

Se o intelecto e a moral caminhassem no mesmo patamar, não seriam necessárias as leis dos homens ou as leis do Estado; bastariam as Leis Morais, ou as Leis de Deus, ou as Leis da Natureza. Mas, a propósito, é bom que se repita: a filosofia já reconheceu que nenhuma lei humana será perfeita, se não for baseada nas Leis da Natureza, porque só estas são perfeitas e imutáveis, sendo, portanto, essenciais à felicidade do ser humano. 

Assim, só alcançaremos o progresso moral, quando, olhando para dentro de nós e refletindo sobre a nossa pequenez e o quanto somos presunçosos, tivermos a humildade de buscar nas Leis de Deus a inspiração para as nossas leis. Do contrário, não poderemos nos colocar como cristãos ou religiosos e – muito menos – dizer que amamos a Deus (causa primária de todas as coisas, inteligência suprema).

Em tudo isso, os seres humanos jamais devem esquecer que as bases biológicas são materiais ou físicas, mas as bases lógicas são espirituais ou racionais. Se a razão deve prevalecer sobre o instinto, o Espírito deve prevalecer sobre a matéria. Ou não há motivo de nos orgulharmos como seres pensantes!

O princípio cartesiano (do filósofo Descartes) – "Cogito; ergo sum": "penso; logo, existo", é uma verdade de que não se duvida, sob pena de o ser humano não poder vangloriar-se como ser dotado de razão, em oposição aos irracionais! Por isso, devemos evitar, quando tratando de assunto sério – como é a Doutrina Espírita -, expressões como: "Não acredito", ou: "Isso é bobagem", sem estudar.

(*) Bismel B. Moraes, Mestre em Direito Processual pela USP, Professor da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" de São Paulo e da Faculdade de Direito de Guarulhos, é ex-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.