quinta-feira, 18 de abril de 2013

Rita Lee é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a PMs de Sergipe


RIO DE JANEIRO – Rita Lee foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para dois policiais militares de Sergipe por danos morais. Durante um show em janeiro de 2012 em Barra dos Coqueiros, a cantora ofendeu os oficiais com xingamentos depois de vê-los revistarem o público à procura de drogas.

“Não tinha razão de uma atitude como aquela naquele momento. É a primeira vez que eu vejo a polícia reclamando de alguém do evento. Por um instante Rita Lee perdeu a lucidez, ofendeu a polícia e fez apologia ao uso de drogas”, afirmou o juiz Diógenes Barreto, presidente da Turma Recursal.

O juiz relator Marcos de Oliveira Pinto disse que os servidores públicos não poderiam ser tratados com ações que agredissem sua honra, principalmente durante o exercício de seu trabalho e, por conta disso, deveriam ser ressarcidos pela artista.

“Afasto o argumento de que o dano moral não pode ser reconhecido pelo simples fato de que nenhum policial fora individualizado ou nominalmente identificado, uma vez que as agressões alcançaram todos os policiais que se encontravam exercendo suas atribuições no citado evento, estivessem eles próximos ao palco ou não, já que as agressões foram disparadas em público e para que toda a plateia ouvisse”, afirmou o juiz.

Presidente da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), o sargento Edgar Menezes, comemorou a decisão do julgamento: “Para a gente o mais importante neste momento não é dinheiro e sim a condenação porque comprova que Rita Lee cometeu um ato ilícito e que isso não pode ficar impune”.

O advogado de um dos policiais, Plínio Karlo, comentou a decisão e alegou que os policiais tiveram a honra atingida e ainda foram alvo de deboche: “Além disso, eles ainda foram expostos à situação de risco porque havia cerca de 20 mil pessoas no local do evento. Se pelo menos os cinco mil que estavam mais próximos do palco reagissem aos comandos da cantora, que incitou o público a desafiar o poder da polícia, as consequências poderiam ser bem maiores”.