quarta-feira, 22 de junho de 2011

Dilma quer governadores contra piso salarial


A coluna Painel, da Folha de São Paulo, publicou, no dia 16, nota sobre a primeira investida da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), responsável pela articulação política. Ela debuta em lobby contra o piso salarial dos policiais. Eis a íntegra: 

“Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais. Eduardo Campos (PSB/PE) reagiu: “Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil todo defendendo”. O então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores. Quando a nova ministra mencionou que, desde segunda-feira, pedia a Dilma Rousseff que os recebesse, Campos atalhou: “Com todo o respeito, a senhora sentou nessa cadeira agora. Nós somos governadores eleitos. Não precisamos de ajuda para falar com a presidente”. E completou: “Nós somos aliados! Não estamos aqui para chantagear o governo!” 

A Folha de São Paulo também publicou reportagem sobre a sinalização dada pelo presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT/RS) de votar matérias contrárias à defesa feita pelo governo, entre elas a PEC 300/446. Ideli Salvatti fez ontem uma “visita” a Marco Maia (veja aqui). 

O endereço eletrônico da ministra Ideli Salvatti é sri.gabinete@planalto.gov.br 

Governadores contra a PEC 

Depois de eleita, a presidente Dilma Rousseff recrutou um grupo de governadores contrários à aprovação do piso. Compareceram Geraldo Alckmin (PSDB/SP), Antonio Anastasia (PSDB/MG), Renato Casagrande (PSB/ES), Cid Gomes (PSB/CE) e Jaques Wagner (PT/BA).  
À época em viagem fora do país, Sérgio Cabral (PMDB/RJ) – que recentemente mandou o Bope reprimir os bombeiros fluminenses e prendeu 439 “vândalos irresponsáveis” – enviou o vice-governador Luiz Fernando Pezão para integrar o convescote anti-salário para policiais brasileiros. 
A recente investida da ministra Ideli Salvatti quer mais apoio de governos estaduais porque a Frente Parlamentar em Defesa da Piso Nacional começa a incomodar na Câmara dos Deputados, onde a proposta precisa ser aprovada em segundo turno antes de ser remetida ao Senado. 

Quem já trabalha explicitamente contra o piso são justamente os estados mais populosos. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são também os mais ricos. Tais estados têm as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. 

Breve histórico 
A PEC 300 tramita hoje apensada à PEC 446 a partir de uma emenda substitutiva global. O texto foi consensuado no ano passado, ano eleitoral, entre representantes de policiais e o governo federal.  
Pelo acordo, foi suprimido o valor do piso, que deverá ser fixado em lei complementar 180 dias após a promulgação da emenda. Também está prevista a criação de fundo contábil para que a União contribua para estados em dificuldades financeiras. 
A proposta foi aprovada em primeiro turno em julho de 2010 por 349 votos a zero. Dilma sabe que, se a proposta entrar em votação, será difícil derrotar a ideia, por isso faz lobby contra governadores. Antes da eleição presidencial, o governo federal disse que votaria a matéria em segundo turno (veja aqui). 

Audiência pública 

A deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B/RS) recebeu hoje diretores da Ugeirm e anunciou que vai propor a realização de audiência pública sobre a PEC 300/446. No final de maio, no lançamento da Frente Parlamentar em Brasília, ela havia declarado apoio à iniciativa. A parlamentar reúne informações para artigo a ser publicado em veículo de grande circulação regional. 

Reunião na Ugeirm 

Hoje à tarde, a Ugeirm se reúne com dirigentes da Abamf, que representa servidores de nível médio da Brigada Militar, e da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM). As entidades defendem o estabelecimento de política salarial por parte do governo do estado, que ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste. A Ugeirm também vai propor aprovação de nota, assinada pelas três entidades, para repudiar a articulação política feita pela ministra Ideli Salvatti.