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Contran
regulamenta exame toxicológico para motoristas profissionais das categorias
C, D e E
O
Conselho Nacional de Trânsito decidiu tornar obrigatório o exame toxicológico
para motoristas profissionais das categorias C, D e E. A resolução 460 foi
publicada nesta quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União e entrará em
vigor a partir de janeiro de 2014, e seré colocada em pratica (180 dias seis meses)
dias após a publicação. A medida prevê que os exames deverão ser realizados
no momento da renovação da Carteira de Habilitação (CNH), na mudança de
categoria ou para a primeira habilitação em uma destas categorias.
A
resolução do Contran tem como objetivo oferecer mais segurança no trânsito, já
que estudos da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo
veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de
terem feito uso de substâncias psicoativas.
O exame
poderá ser realizado pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos
tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (Crack e Merla), maconha e
derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina
(Rebite) e metanfetamina (Rebite). Ou outras Drogas. O exame é capaz de detectar substâncias
usadas em um período de tempo de três meses. O exame vai custar
em torno de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser apresentado na renovação da CNH a
cada cinco anos, ou mudança de categoria.
O
Brasil já possui pelo menos sete empresas provedoras desta tecnologia, sendo
ampla a rede de laboratórios de análise clínica filiadas.
O uso
do exame toxicológico é eficaz e já é utilizado no Brasil há mais de 10 anos
por forças da segurança publica.
Se no
exame der positivo isso não vai constituir por si a inaptidão. Os
motoristas podem estar utilizando medicamentos, que possuam em sua composição
algum elemento detectado pelo exame. Por esta razão, à avaliação médica será em
uma clínica credenciada que emitirá um
laudo final de aptidão do candidato a condutor.
A
existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito
ou dependência, o médico avaliador será o responsável final pela análise e
avaliação. É importante ressaltar que o Contran estabelece na resolução que
bo exame será realizado no anonimato, o conhecimento antecipado do resultado
e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação
profissional, somente possível mediante a apresentação no Detran do exame
labo ratorial.
Pesquisas
- A
Polícia Rodoviária Federal, em 2010, realizou exames toxicológicos com
caminhoneiros voluntários do Espírito Santo. O resultado foi alarmante: um em
cada três motoristas dirigia sob o efeito de psicoativos. Entre os tipos de
drogas mais utilizadas pela categoria são: álcool, a maconha, anfetaminas,
metanfetaminas, cocaína, crack e merla.
Uma pesquisa
do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT/MT) realizada com
motoristas profissionais. O levantamento revelou que 30% dos caminhoneiros
fazem uso frequente de alguma substância ilícita. Depois das anfetaminas, as
drogas mais consumidas são a cocaína e o crack. De acordo com os motoristas
profissionais, a utilização das drogas é para mantê-los acordados e
conseguirem trabalhar mais horas seguidas.
Com os
exames toxicológicos, o Ministério das Cidades pretende coibir a habilitação
de usuários que utilizam drogas, dar segurança ao cidadão no trânsito.
Segundo dados do Ministério da Saúde de 2010, o número de acidentes envolvendo
veículos grandes, como caminhões e ônibus, chegou a 9.783 por ano. De março
de 2011 a fevereiro de 2012 a PRF registrou 191.117 acidentes nas rodovias
federais de todo o país. Neste período, foram contabilizados 8.577 óbitos e
463.047 acidentes sem vítimas fatais.
Assessoria
de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Vai tirar, renovar a Carteira de Motorista??
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