quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Vai tirar, renovar a Carteira de Motorista??

 Contran regulamenta exame toxicológico para motoristas profissionais das categorias C, D e E

O Conselho Nacional de Trânsito decidiu tornar obrigatório o exame toxicológico para motoristas profissionais das categorias C, D e E. A resolução 460 foi publicada nesta quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, e seré colocada em pratica (180 dias seis meses) dias após a publicação. A medida prevê que os exames deverão ser realizados no momento da renovação da Carteira de Habilitação (CNH), na mudança de categoria ou para a primeira habilitação em uma destas categorias.

A resolução do Contran tem como objetivo oferecer mais segurança no trânsito, já que  estudos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de substâncias psicoativas.
O exame poderá ser realizado pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (Crack e Merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina (Rebite) e metanfetamina (Rebite). Ou outras Drogas.  O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses. O exame  vai  custar em torno de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos, ou mudança de categoria.

O Brasil já possui pelo menos sete empresas provedoras desta tecnologia, sendo ampla a rede de laboratórios de análise clínica filiadas.
O uso do exame toxicológico é eficaz e já é utilizado no Brasil há mais de 10 anos por forças da segurança publica.

Se no exame der positivo isso não   vai constituir por si a inaptidão. Os motoristas podem estar utilizando medicamentos, que possuam em sua composição algum elemento detectado pelo exame. Por esta razão, à avaliação médica será em uma  clínica credenciada que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.

A existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência, o médico avaliador será o responsável final pela análise e avaliação. É importante ressaltar que o Contran estabelece na resolução que bo exame será realizado no anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissional, somente possível mediante a apresentação no Detran do exame labo ratorial.
Pesquisas - A Polícia Rodoviária Federal, em 2010, realizou exames toxicológicos com caminhoneiros voluntários do Espírito Santo. O resultado foi alarmante: um em cada três motoristas dirigia sob o efeito de psicoativos. Entre os tipos de drogas mais utilizadas pela categoria são: álcool, a maconha, anfetaminas, metanfetaminas, cocaína, crack e merla.

Uma pesquisa do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT/MT) realizada com motoristas profissionais. O levantamento revelou que 30% dos caminhoneiros fazem uso frequente de alguma substância ilícita. Depois das anfetaminas, as drogas mais consumidas são a cocaína e o crack. De acordo com os motoristas profissionais, a utilização das drogas é para mantê-los acordados e conseguirem trabalhar mais horas seguidas.

Com os exames toxicológicos, o Ministério das Cidades pretende coibir a habilitação de usuários que utilizam drogas, dar segurança ao cidadão no trânsito. Segundo dados do Ministério da Saúde de 2010, o número de acidentes envolvendo veículos grandes, como caminhões e ônibus, chegou a 9.783 por ano. De março de 2011 a fevereiro de 2012 a PRF registrou 191.117 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Neste período, foram contabilizados 8.577 óbitos e 463.047 acidentes sem vítimas fatais.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades







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